Cidadania Lituana para Brasileiros

Entre as duas guerras mundiais, dezenas de milhares de lituanos emigraram para o Brasil, a maioria para São Paulo. Os seus descendentes formam hoje um dos maiores grupos que restabelecem a cidadania lituana. Se o seu antepassado era cidadão da República da Lituânia antes de 15 de junho de 1940, você também pode ter direito.

Os Lituanos no Brasil

As estatísticas oficiais registram 24.982 emigrantes da Lituânia para o Brasil entre 1920 e 1940 – atrás apenas dos Estados Unidos. Muitos chegaram no final da década de 1920, quando as rotas de emigração se voltaram para a América do Sul; companhias de navegação estrangeiras ofereciam passagens “gratuitas”, pagas depois com trabalho duro nas fazendas de café. Mais tarde, muitos se mudaram para a cidade de São Paulo, onde bairros como a Vila Zelina se tornaram centros da comunidade lituana. Segundo dados oficiais lituanos, 560 cidadãos brasileiros tiveram a cidadania lituana restabelecida em 2024. Saiba mais sobre a história da emigração lituana.

Você Pode Manter a Cidadania Brasileira?

A Lituânia permite a dupla cidadania aos descendentes de cidadãos lituanos que saíram antes de 11 de março de 1990, e a lei brasileira permite que brasileiros tenham outra cidadania. Veja dupla cidadania lituana.

Documentos Brasileiros Que Ajudam no Seu Caso

• Certidões de nascimento e casamento de inteiro teor do cartório de registro civil, para cada geração.
• Registros de imigração – listas de chegada e registros de imigrantes, por exemplo no Arquivo Nacional e, em São Paulo, os registros da antiga Hospedaria de Imigrantes guardados pelo Museu da Imigração.
• Registros de naturalização e de registro de estrangeiros, que muitas vezes indicam a nacionalidade da pessoa.
• Documentos trazidos da Lituânia – passaportes do período entre guerras eram frequentemente guardados pelas famílias.

Apostila no Brasil

Desde 14 de agosto de 2016 o Brasil aplica a Convenção da Apostila da Haia, e as apostilas são emitidas pelos cartórios autorizados em todo o país. Depois da apostila, os documentos são traduzidos para o lituano.

Problemas Comuns nas Famílias Brasileiras

• Grafias aportuguesadas de nomes lituanos – letras e terminações eram frequentemente adaptadas. Grafias diferentes normalmente podem ser explicadas com registros adicionais.
• Nacionalidade registrada como “russa” ou “polonesa” em alguns registros brasileiros – a cidadania real deve ser comprovada com fontes lituanas.
• Certidões em breve relato – para o pedido são necessárias certidões de inteiro teor.

Como Funciona o Processo

1. Avaliação gratuita da sua história familiar e dos documentos.
2. Pesquisa em arquivos na Lituânia e obtenção dos registros brasileiros.
3. Apostilas, traduções e pedido ao Departamento de Migração da Lituânia.
4. Decisão – normalmente em 10 a 12 meses.

A maioria dos casos pode ser conduzida à distância, em português ou inglês. O custo total costuma variar aproximadamente entre 800 e 1.800 EUR.

Perguntas Frequentes

Verifique a Sua Elegibilidade

Responda a três perguntas rápidas abaixo ou agende uma consulta gratuita de 15 minutos. Conte-nos o que sabe sobre o seu antepassado lituano e quais documentos a sua família já tem – diremos se o seu caso parece viável e o que solicitar em seguida.