Cidadania Lituana para Americanos: Quais Documentos dos EUA São Necessários

Milhões de americanos têm raízes lituanas. Muitos dos seus antepassados chegaram a Ellis Island, Baltimore ou Filadélfia entre as décadas de 1890 e 1930, estabeleceram-se em Chicago, na Pensilvânia, na Nova Inglaterra ou em Nova York, e raramente falavam do “velho país”. Hoje, um número crescente de descendentes está restabelecendo a cidadania lituana – e, com ela, a cidadania da União Europeia – sem abrir mão da cidadania americana.

A chave para um caso bem-sucedido são as provas. Você precisa demonstrar que o seu antepassado era cidadão da República da Lituânia antes de 15 de junho de 1940, que você descende dessa pessoa e – para a dupla cidadania – que o antepassado deixou a Lituânia antes de 11 de março de 1990. Uma parte surpreendente dessas provas pode ser encontrada em registros americanos. Este guia explica quais documentos dos EUA são importantes, onde obtê-los e como prepará-los para o Departamento de Migração da Lituânia.

1. A Sua Linha Familiar: Certidões de Nascimento e Casamento

Todo caso começa pela cadeia de gerações entre você e o seu antepassado lituano. Na prática, isso significa:

• a sua certidão de nascimento;
• a certidão de nascimento de cada pai/mãe e avô/avó na linha que leva ao cidadão lituano;
• certidões de casamento sempre que houve mudança de sobrenome (por exemplo, uma avó que adotou o sobrenome do marido).

Nos EUA, esses registros são estaduais. Solicite cópias certificadas em inteiro teor (long form) ao órgão de registro civil do estado onde o evento ocorreu – as versões resumidas muitas vezes omitem os nomes dos pais, que são justamente a informação que liga as gerações.

2. Registros de Naturalização: Muitas Vezes a Prova Americana Mais Forte

Quando o seu antepassado se tornou cidadão americano, a documentação geralmente registrava a nacionalidade anterior à naturalização. Documentos como a Declaration of Intention, a Petition for Naturalization e o Certificate of Naturalization podem indicar que a pessoa renunciou à lealdade à Lituânia, informar o local de nascimento e a data de chegada aos Estados Unidos.

Vale a pena consultar duas fontes:

• Registros judiciais. As naturalizações eram feitas em tribunais federais, estaduais e de condado. Muitos registros de tribunais federais estão nos Arquivos Nacionais dos EUA (NARA); outros continuam nos tribunais de condado ou nos arquivos estaduais.
• O USCIS Genealogy Program. O USCIS mantém os Naturalization Certificate Files (C-Files) das naturalizações entre 27 de setembro de 1906 e 31 de março de 1956, além dos Visa Files (1924–1944) e Registry Files (1929–1944). Primeiro solicita-se uma pesquisa no índice e depois o próprio registro. Muitos A-Files mais antigos e os formulários de registro de estrangeiros de 1940–1944 (AR-2) estão hoje disponíveis no NARA.

Os registros de naturalização também são importantes para a dupla cidadania: ajudam a mostrar quando o seu antepassado deixou a Lituânia e se tornou americano.

3. Registros de Chegada e Viagem

As listas de passageiros do navio que trouxe o seu antepassado para a América muitas vezes incluem a nacionalidade, o último local de residência e, por vezes, o número do passaporte. Um passageiro que viajou nas décadas de 1920 ou 1930 com passaporte lituano é uma pista forte, porque esse passaporte era emitido apenas a cidadãos da República da Lituânia.

4. Registros Americanos Complementares: Censo, Cartões de Alistamento e Registro de Estrangeiros

Estes documentos raramente comprovam sozinhos a cidadania lituana, mas ajudam a preencher lacunas e a confirmar a identidade:

• Registros do censo dos EUA (especialmente 1920, 1930 e 1940) – país de nascimento, ano de imigração e situação de naturalização;
• Cartões de alistamento militar da Primeira e da Segunda Guerra Mundial – local de nascimento e nacionalidade;
• Formulários de registro de estrangeiros (AR-2, 1940–1944) – dados pessoais detalhados de estrangeiros que viviam nos EUA na época.

Os tribunais lituanos já aceitaram provas indiretas deste tipo quando não havia prova direta – veja a nossa análise de uma decisão do Supremo Tribunal da Lituânia sobre provas indiretas.

5. Registros da Própria Lituânia

Os documentos americanos funcionam melhor em conjunto com registros dos arquivos lituanos: passaportes do período entre guerras, passaportes internos, registros de serviço militar, listas eleitorais ou registros civis que indicam que a pessoa era Lietuvos pilietis (cidadão da Lituânia). Explicamos esses documentos em detalhe em como comprovar a cidadania lituana do seu antepassado antes de 1940. Se você não tem documentos lituanos em casa, uma pesquisa em arquivos costuma ser o próximo passo.

6. Apostila e Tradução

Os documentos americanos precisam ser legalizados para que as autoridades lituanas os aceitem. Como os dois países fazem parte da Convenção da Haia, isso é feito com uma apostila:

• documentos estaduais (certidões de nascimento, casamento e óbito, registros de tribunais estaduais) – apostila do Secretary of State do estado emissor;
• documentos federais (por exemplo, cópias certificadas do USCIS ou do NARA) – apostila do Departamento de Estado dos EUA, Office of Authentications.

Depois da apostila, os documentos são traduzidos para o lituano. Saiba mais no nosso guia sobre a apostila nos Estados Unidos.

7. Problemas Comuns – e Por Que Geralmente Têm Solução

• Grafias diferentes dos nomes. Os nomes lituanos eram frequentemente adaptados ao inglês ou escritos de forma errada na chegada. Grafias inconsistentes são comuns e normalmente podem ser explicadas com registros adicionais.
• “Rússia” ou “Polônia” como país de nascimento. Antes de a Lituânia restaurar a sua independência em 1918, o seu território estava ocupado – pelo Império Russo até 1915 e pela Alemanha de 1915 a 1918. Por isso, registros americanos mais antigos costumam indicar “Russia” como país de nascimento. Isso não encerra o caso, mas os fatos devem ser analisados com cuidado – especialmente quando o antepassado emigrou antes da independência da Lituânia.
• Documentos em falta. Uma lacuna numa geração muitas vezes pode ser preenchida com outros registros, como certidões de batismo, obituários ou registros do censo.

É Preciso Viajar para a Lituânia?

Na maioria dos casos, não. Os documentos americanos podem ser solicitados, apostilados e enviados a partir dos Estados Unidos, e o caso pode ser preparado e conduzido à distância. Depois de restabelecida a cidadania, o passaporte lituano pode ser solicitado numa embaixada ou consulado da Lituânia.

Verifique a Sua Elegibilidade

Cada história familiar é diferente, e a combinação certa de provas americanas e lituanas depende da história do seu antepassado. Comece pelo nosso teste de elegibilidade gratuito ou agende uma consulta gratuita de 15 minutos – analisaremos o que você já tem e diremos quais documentos solicitar em seguida.