Estrangeiros Podem Abrir uma Empresa na Lituânia?

Sim — a Lituânia permite que cidadãos da UE e de fora da UE constituam e detenham empresas sem restrições. Não é necessário residir na Lituânia nem ter sócios locais para registrar um negócio. Estrangeiros podem ser os únicos fundadores e diretores de empresas lituanas.

No entanto, alguns aspectos práticos (como a abertura de conta bancária ou o registro fiscal) podem ser mais complexos para não residentes, sobretudo se estiverem fora da UE. Nesses casos, recomenda-se fortemente a representação jurídica e o apoio local.

Formas Jurídicas Disponíveis

Os estrangeiros escolhem normalmente entre as seguintes estruturas empresariais:

UAB (Sociedade Limitada)

• A opção mais popular para negócios na Lituânia.
• Exige capital social mínimo de €1.000.
• Responsabilidade limitada ao patrimônio da empresa.
• Pode ter um único fundador.
• Exige a nomeação de um diretor (pode ser a mesma pessoa que o proprietário).

MB (Pequena Sociedade)

• Adequada para negócios menores ou parcerias.
• Não exige capital mínimo.
• Pode ser gerida diretamente pelos membros, sem necessidade de nomear um diretor.
• Não disponível para pessoas jurídicas (apenas pessoas físicas podem ser fundadoras).

Atividade Individual (para freelancers)

• Registro mais simples.
• A responsabilidade pessoal não é limitada.
• Adequada para profissionais autônomos, consultores ou freelancers.

A escolha da forma jurídica depende da dimensão do negócio, do número de proprietários, da estratégia fiscal e dos planos de residência.

Usar uma Empresa para Solicitar Residência

Abrir uma empresa na Lituânia pode servir de base legal para obter uma autorização de residência temporária, especialmente para cidadãos de fora da UE.

As principais condições incluem:

• A empresa deve exercer uma atividade econômica real na Lituânia.
• Deve gerar receitas e pagar impostos.
• Em alguns casos, é necessário cumprir limites mínimos de investimento ou de faturamento (por exemplo, €28.000 de faturamento anual ou a contratação de pelo menos um residente lituano).

O Departamento de Migração avalia:

• A viabilidade do plano de negócios,
• A atividade real (e não apenas o registro formal),
• A capacidade financeira e a sustentabilidade.

Por isso, apenas registrar uma empresa sem atividade efetiva não é suficiente. A assistência jurídica ajuda a garantir que o negócio seja estruturado de forma a cumprir os requisitos migratórios.

Constituição de Empresa à Distância

Os estrangeiros não precisam estar fisicamente na Lituânia para constituir uma empresa. A empresa pode ser constituída à distância, por meio de uma procuração.

Se precisar de ajuda para constituir uma empresa, fale conosco aqui.